Termos de Serviço

Estes Termos constituem um acordo vinculante entre você (“você” ou “usuário”) e a YTFlare (“YTFlare”, “nós” ou “nosso”), operada a partir de Singapura, e regulam seu acesso e uso do site YTFlare em ytflare.com, seus subdomínios e todas as ferramentas, recursos, conteúdos e serviços relacionados (coletivamente, o “Serviço”).

Ao acessar ou usar o Serviço de qualquer forma — criar uma conta, fazer login, colar um link do YouTube, chamar um endpoint de API ou interagir de outro modo com qualquer ferramenta — você confirma que leu, entendeu e concordou em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade, que é incorporada por referência. Se você não concorda, não deve acessar nem usar o Serviço.

O Serviço é destinado a usuários com pelo menos 13 anos de idade. Se você tem menos de 18 anos (ou da maioridade legal na sua jurisdição), só pode usar o Serviço com o envolvimento e consentimento de um pai, mãe ou responsável legal que concorde com estes Termos em seu nome.

Você declara e garante que (a) tem capacidade legal para celebrar estes Termos, (b) não é uma pessoa impedida de usar o Serviço segundo as leis de Singapura ou de qualquer outra jurisdição aplicável, e (c) seu uso do Serviço cumpre todas as leis e normas que lhe sejam aplicáveis.

A YTFlare fornece um conjunto de ferramentas web para trabalhar com dados publicamente disponíveis do YouTube, incluindo (sem limitação) baixar miniaturas, extrair metadados de vídeos e canais, gerar transcrições e legendas, resumir vídeos, analisar comentários, redigir roteiros e outros recursos assistidos por IA. O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível” e pode evoluir, mudar, ser limitado ou descontinuado a qualquer momento, sem aviso prévio.

A YTFlare não é afiliada, endossada, patrocinada nem oficialmente conectada de outra forma ao YouTube, à Google LLC, à Alphabet Inc. ou a qualquer uma de suas subsidiárias ou afiliadas. “YouTube” é uma marca registrada da Google LLC. Todas as marcas de terceiros permanecem propriedade de seus respectivos titulares e qualquer referência é apenas para fins de identificação.

Alguns recursos do Serviço exigem uma conta de usuário, criada por meio de provedores de autenticação de terceiros (por exemplo, Google). Você é responsável por:

• Manter as credenciais da sua conta confidenciais.
• Toda a atividade que ocorra sob sua conta, autorizada por você ou não.
• Notificar-nos prontamente sobre qualquer uso não autorizado, real ou suspeito, da sua conta.

Podemos suspender, restringir ou encerrar sua conta a nosso exclusivo critério, com ou sem aviso, incluindo (sem limitação) quando acreditarmos que você violou estes Termos ou quando seu uso do Serviço expuser a nós ou outros usuários a riscos legais, de segurança ou operacionais.

Você concorda em não fazer, nem permitir que terceiros façam, o seguinte:

• Usar o Serviço de qualquer forma que viole legislação ou regulamentação aplicável, incluindo controle de exportação, propriedade intelectual, privacidade, proteção de dados e leis antispam;
• Usar o Serviço para baixar, distribuir ou republicar material protegido por direitos autorais de forma não permitida pelo titular dos direitos ou pela lei aplicável;
• Usar o Serviço para abusar, assediar, ameaçar, difamar, se passar por terceiros ou prejudicar de outra forma qualquer pessoa ou entidade;
• Usar o Serviço para contornar qualquer limite técnico, limite de taxa, paywall, restrição geográfica ou controle de acesso implementado pelo YouTube, por nós ou por qualquer outra parte;
• Tentar fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou extrair o código-fonte ou a lógica subjacente do Serviço, exceto na medida expressamente permitida por disposições imperativas da lei aplicável;
• Usar quaisquer meios automatizados (bots, scrapers, crawlers, navegadores headless etc.) para acessar o Serviço a uma velocidade, volume ou padrão que sobrecarregue materialmente nossa infraestrutura, exceto quando expressamente permitido por nós (por exemplo, por meio de uma API pública quando oferecida);
• Revender, sublicenciar, atuar como white-label ou explorar comercialmente de outra forma o Serviço ou seus resultados, exceto quando expressamente permitido por escrito por nós;
• Usar o Serviço ou qualquer resultado dele para desenvolver, treinar, ajustar, avaliar ou aprimorar de outra forma qualquer modelo de inteligência artificial que concorra com o Serviço; ou
• Enviar ao Serviço conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, infrator ou de outra forma censurável.

Podemos investigar suspeitas de violação e, a nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar contas, remover conteúdo e cooperar com autoridades policiais ou outras autoridades competentes.

O Serviço interage com o YouTube e outras plataformas de terceiros para buscar dados publicamente disponíveis em seu nome. Quando você usa o Serviço, continua sendo o único responsável por cumprir os termos de serviço, diretrizes da comunidade e políticas dessas plataformas, incluindo os Termos de Serviço do YouTube, as Políticas para desenvolvedores dos YouTube API Services e quaisquer leis aplicáveis de direitos autorais, marcas e privacidade.

Não hospedamos, armazenamos nem redistribuímos os próprios vídeos do YouTube; o Serviço apresenta metadados (como títulos, descrições, estatísticas, legendas e comentários) que o YouTube tornou publicamente disponíveis. Você é responsável por garantir que qualquer uso posterior que faça desses metadados cumpra as políticas do YouTube e a legislação aplicável.

Não garantimos que os dados do YouTube sejam precisos, completos, atuais ou estejam disponíveis em qualquer momento específico. O YouTube e outras plataformas de terceiros podem alterar suas APIs, limites de taxa ou políticas a qualquer momento, o que pode interromper, alterar ou encerrar partes do Serviço sem aviso.

Certos recursos do Serviço dependem de inteligência artificial e de grandes modelos de linguagem para gerar resumos, transcrições, análises, roteiros, artigos, capítulos, anotações e resultados similares (“Resultados de IA”). Você reconhece e concorda que:

• Os Resultados de IA são produzidos algoritmicamente e podem ser imprecisos, incompletos, enviesados, desatualizados ou inventados (as chamadas “alucinações”).
• Os Resultados de IA não constituem aconselhamento profissional de qualquer tipo — jurídico, financeiro, médico, contábil, de investimento, de segurança, regulatório ou outro — e não devem ser utilizados como tal.
• Você é o único responsável por revisar, verificar e editar os Resultados de IA antes de confiar neles, publicá-los ou tomar qualquer decisão baseada neles.
• Os Resultados de IA podem se assemelhar ou repetir por coincidência conteúdo de fontes publicamente disponíveis; não garantimos que os Resultados de IA sejam originais ou livres de direitos de terceiros.
• Você é responsável por garantir que seu uso dos Resultados de IA cumpra a legislação aplicável e as regras de qualquer plataforma na qual os publique, incluindo eventuais obrigações de divulgar o uso de IA quando exigido.

Na máxima extensão permitida por lei, não assumimos qualquer responsabilidade por decisão, ação ou consequência resultante de sua confiança nos Resultados de IA.

Entre você e nós, o Serviço — incluindo seu software, código-fonte, design, aparência e disposição, logotipos, conteúdo (exceto o Conteúdo do Usuário) e marcas — é e permanecerá de propriedade exclusiva da YTFlare e de seus licenciadores. Nada nestes Termos lhe concede qualquer direito, título ou interesse sobre o Serviço, exceto o direito limitado, revogável, não exclusivo, intransferível e não sublicenciável de acessar e usar o Serviço de acordo com estes Termos.

O nome “YTFlare”, o logotipo e quaisquer marcas associadas são marcas da YTFlare. Todas as demais marcas permanecem propriedade de seus respectivos titulares; as referências a elas no Serviço são apenas para fins de identificação e não implicam endosso, patrocínio ou afiliação.

“Conteúdo do Usuário” significa qualquer entrada que você envie ao Serviço (por exemplo, links, IDs, palavras-chave, prompts ou texto) e qualquer resultado que receba do Serviço derivado dessa entrada.

• Você mantém os direitos que já tinha sobre seu Conteúdo do Usuário. Não reivindicamos propriedade.
• Você nos concede uma licença mundial, isenta de royalties e não exclusiva para hospedar, armazenar, processar, transmitir, exibir e usar de outra forma o Conteúdo do Usuário exclusivamente para operar, manter, proteger, depurar e melhorar o Serviço, e para cumprir nossas obrigações legais.
• Você declara e garante que possui todos os direitos necessários para enviar o Conteúdo do Usuário ao Serviço e que esse conteúdo não infringe direitos de terceiros nem viola qualquer lei aplicável.
• Podemos remover, recusar processar ou limitar o acesso ao Conteúdo do Usuário a nosso exclusivo critério, incluindo conteúdo que viole estes Termos ou que razoavelmente acreditemos expor a nós ou outros usuários a riscos legais, de segurança ou de reputação.

O Serviço inclui recursos gratuitos e pode, de tempos em tempos, incluir planos pagos com recursos adicionais, limites maiores ou acesso prioritário (“Planos Pagos”). Os Planos Pagos, quando oferecidos, estão sujeitos a termos adicionais apresentados no momento da compra, incluindo preço, ciclo de cobrança, renovação, impostos e reembolsos. Salvo indicação em contrário:

• As taxas são cobradas antecipadamente e são não reembolsáveis, exceto onde a lei aplicável exigir o contrário.
• Podemos alterar os preços a qualquer momento, com aviso razoável; as alterações de preço terão efeito no início do seu próximo ciclo de cobrança, salvo se indicarmos expressamente o contrário.
• Você é responsável por quaisquer impostos, taxas ou encargos (exceto aqueles baseados em nosso lucro líquido) aplicáveis à sua compra.
• Se você deixar de pagar, podemos suspender ou encerrar seu acesso aos recursos afetados sem aviso adicional.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Serviço é fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONÍVEL”, com todas as falhas e sem garantia de qualquer tipo, seja expressa, implícita, legal ou de outra natureza. Renunciamos expressamente a todas as garantias e condições, incluindo, sem limitação, garantias de comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, titularidade, exatidão, não violação, gozo pacífico e quaisquer garantias decorrentes de curso de negociação, curso de cumprimento ou usos comerciais.

Sem limitar o anterior, não garantimos que: (a) o Serviço atenderá aos seus requisitos; (b) o Serviço será ininterrupto, seguro, livre de erros ou estará disponível em qualquer momento ou local específico; (c) quaisquer defeitos ou erros serão corrigidos; (d) o Serviço ou os servidores que o disponibilizam estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou (e) quaisquer dados, conteúdos ou resultados obtidos através do Serviço sejam precisos, confiáveis, completos, atuais ou úteis para qualquer finalidade.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias. Na medida em que tais jurisdições se apliquem a você, as exclusões acima serão limitadas ao máximo permitido por lei.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável:

• Em nenhuma hipótese a YTFlare, seus diretores, conselheiros, funcionários, contratados, agentes, fornecedores, licenciadores ou afiliadas serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, incluindo (sem limitação) perda de lucros, receita, fundo de comércio, dados, oportunidade de negócio, economias antecipadas ou conteúdo — sejam decorrentes de contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva, lei ou qualquer outra teoria jurídica, e independentemente de termos sido advertidos da possibilidade desses danos.
• Nossa responsabilidade total agregada perante você por todas as reivindicações decorrentes do Serviço ou destes Termos não excederá o maior dos seguintes valores: (a) o valor que você efetivamente nos pagou pelo Serviço durante os doze (12) meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem à reivindicação, ou (b) cem dólares americanos (US$100).
• Estas limitações aplicam-se a todas as reivindicações, sejam contratuais, extracontratuais, legais ou de qualquer outra natureza, mesmo que qualquer remédio limitado falhe em seu propósito essencial.

Algumas jurisdições não permitem determinadas limitações de responsabilidade. Na medida em que tais jurisdições se apliquem a você, as limitações acima serão limitadas ao máximo permitido por lei. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.

Você concorda em defender, indenizar e isentar a YTFlare e seus diretores, conselheiros, funcionários, contratados, agentes, fornecedores, licenciadores e afiliadas de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis em base de indenidade) decorrentes ou relacionados a: (a) seu uso ou impossibilidade de uso do Serviço; (b) seu Conteúdo do Usuário; (c) sua violação destes Termos; (d) sua violação de qualquer lei aplicável ou de qualquer direito de terceiros (incluindo direitos do YouTube, do Google ou de qualquer outra plataforma); ou (e) qualquer decisão ou ação que você tome com base em Resultados de IA.

Reservamos o direito, às nossas próprias custas, de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto que de outra forma estaria sujeito à indenização por você, caso em que você concorda em cooperar com nossa defesa da reivindicação. Você não poderá, sem nosso consentimento prévio por escrito, transigir qualquer reivindicação de forma que imponha responsabilidade ou obrigação a nós.

Você pode parar de usar o Serviço e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender, restringir ou encerrar seu acesso ao Serviço, no todo ou em parte, a qualquer momento e por qualquer motivo ou sem motivo, com ou sem aviso, incluindo (sem limitação) se acreditarmos que você violou estes Termos.

Com a rescisão, todos os direitos a você concedidos sob estes Termos cessarão imediatamente. As seções que por sua natureza devam sobreviver à rescisão (incluindo, sem limitação, propriedade intelectual, isenções de garantia, limitação de responsabilidade, indenização, lei aplicável, resolução de disputas e disposições gerais) sobreviverão.

Podemos modificar, suspender ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou recurso dele) a qualquer momento, com ou sem aviso. Também podemos revisar estes Termos de tempos em tempos. A versão mais atual estará sempre publicada em ytflare.com/terms, com a data de “Última atualização” no topo refletindo a revisão mais recente.

Alterações materiais terão efeito após a publicação, exceto onde a lei aplicável exigir aviso prévio. Ao continuar acessando ou usando o Serviço após a entrada em vigor dos Termos revisados, você concorda em ficar vinculado a eles. Se não concordar, seu único e exclusivo recurso é parar de usar o Serviço.

Estes Termos, e qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia decorrente de ou relacionada a eles ou ao seu uso do Serviço (seja em contrato, responsabilidade civil, lei ou qualquer outra teoria jurídica), são regidos e interpretados de acordo com as leis de Singapura, desconsiderando-se seus princípios de conflito de leis.

Sujeito ao parágrafo seguinte, você e a YTFlare concordam em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da República de Singapura para a resolução de qualquer disputa desse tipo.

Qualquer das partes pode optar, por escrito, por submeter qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos (incluindo qualquer questão sobre sua existência, validade ou rescisão) à arbitragem administrada pelo Singapore International Arbitration Centre (“SIAC”), de acordo com as Regras do SIAC vigentes no momento, por um único árbitro, com sede em Singapura, em língua inglesa. Quando essa opção for validamente exercida, ambas as partes ficarão vinculadas a ela, e os tribunais de Singapura manterão apenas a jurisdição necessária para apoiar ou executar o procedimento ou laudo arbitral.

A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplica a estes Termos.

• Acordo integral. Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer termos adicionais apresentados para recursos específicos ou Planos Pagos, constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao Serviço, prevalecendo sobre qualquer acordo anterior ou contemporâneo sobre o mesmo assunto.
• Independência das disposições. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito, e a disposição inválida ou inexequível será modificada na medida mínima necessária para torná-la válida e exequível, preservando sua intenção.
• Não renúncia. Nossa falha em fazer cumprir qualquer disposição não constitui renúncia ao nosso direito de fazê-lo posteriormente. Nenhuma renúncia será efetiva, salvo se feita por escrito por um representante autorizado.
• Cessão. Você não pode ceder ou transferir estes Termos (por força de lei ou de outra forma) sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes Termos livremente, inclusive a uma afiliada ou a um sucessor em conexão com fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos.
• Ausência de mandato. Nada nestes Termos cria relação de mandato, parceria, joint venture, emprego ou franquia entre você e nós.
• Caso fortuito ou força maior. Não somos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento causado por circunstâncias além do nosso controle razoável, incluindo (sem limitação) caso fortuito ou força maior, desastres naturais, guerra, terrorismo, conflitos civis, ações governamentais, conflitos trabalhistas, falhas de rede ou de serviços públicos, indisponibilidade de plataformas de terceiros (incluindo as do YouTube e do Google), incidentes de segurança e pandemias.
• Notificações. Podemos lhe enviar notificações por e-mail para o endereço associado à sua conta ou por meio de publicação no Serviço. Você deve nos enviar notificações pelo canal de contato indicado a seguir.
• Direitos de terceiros. Uma pessoa que não seja parte destes Termos não tem qualquer direito, sob a Contracts (Rights of Third Parties) Act 2001 de Singapura, de fazer valer qualquer disposição destes Termos.
• Idioma. Estes Termos foram originalmente redigidos em inglês. Qualquer tradução é fornecida apenas por conveniência; em caso de conflito ou inconsistência entre a versão em inglês e uma versão traduzida, prevalecerá a versão em inglês.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].